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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Governo petista da Bahia: Reajuste linear de servidores será de 2,5%

Eduardo Martins | Ag. A TARDE | ArquivoProposta de aumento foi
 enviada pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa
João Pedro Pitombo e Regina Bochicchio

Mais uma vez o governo petista da Bahia subtrai salário dos trabalhadores. Além de pagar os piores salários da Região Nordeste, o reajuste linear (de reposição da inflação do ano 2012) não chega à metade da inflação oficial. Quem paga a conta do circo petista (vejam os custos da Arena Fonte Nova) – como dos antigos carlistas – é a classe trabalhadora. Mais uma vez se evidencia cretina a retórica petista de “partido de esquerda” ou “dos trabalhadores”. Enquanto isso, bancos e grandes corporações enchem-se dos recursos públicos, transferidos pelo Estado burguês capitaneado pelo Pt. (Fórum Permanente da Uesb).

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta segunda-feira, 29, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece o reajuste linear dos servidores públicos estaduais em 2,5%, retroativo a janeiro deste ano. A proposta atinge todos os servidores ativos e inativos do Estado.
Esta é a primeira vez no governo Wagner que o reajuste linear será abaixo da inflação, que no ano passado ficou em 5,8%, de acordo com índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na próxima semana, o governo deve enviar outro projeto de lei que vai equiparar o piso salarial do Estado ao salário mínimo. Com isso, será solucionada a situação dos servidores que estão com salários abaixo do mínimo desde janeiro.
Líder da maioria na Assembleia, o deputado estadual José Neto (PT) afirmou que o índice abaixo da inflação é resultado da difícil conjuntura econômica, que estaria atingindo todos os estados e municípios. "Pela nossa vontade, daríamos a inflação. Mas temos a responsabilidade de manter as contas do Estado equilibradas".
Ele ainda destaca que, para além do reajuste linear, o governo tem atuado nas negociações setoriais, resultando em ganhos acima da inflação até 2014 para categorias como professores (54,6% de ganho real), policiais (cerca de 80% de ganho real para soldados) e médicos (reajustes de até 250%).
Críticas - Os argumentos do governo, contudo, não convencem o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gaban (DEM).
Segundo ele, a arrecadação do governo do Estado com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 10% no primeiro quadrimestre deste ano, mesmo percentual de crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados em janeiro e fevereiro. "A matemática não bate. Não entendo por que o governo resolveu dar um reajuste tão baixo com a perspectiva de um ano melhor", afirma.
A diretora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, não escondeu a insatisfação com o reajuste. "O governador retroage. Na medida em que manda mensagem com uma reposição abaixo da inflação, ele acumula perdas salariais. Essa proposta desanda tudo", diz a sindicalista.
Ela promete estar na manhã desta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa da Bahia, com parte da categoria, no "encalço" do líder governista, deputado José Neto (PT) para pedir esclarecimentos.
Segundo ela, o argumento de falta de dinheiro "não convence", já que  "o governo se gaba de superar suas metas de arrecadação em ICMS". Ainda segundo a sindicalista, o governo estadual corta do reajuste do funcionalismo para compensar perdas  oriundas da queda do FPE e segurar dinheiro para investir no segundo semestre.
Tramitação - O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), se reúne com lideranças de governo e oposição ainda nesta terça para definir a tramitação do projeto.
Caso seja acordado a votação em urgência urgentíssima, a tramitação do projeto de lei é muito mais rápida do que se corresse de forma convencional pois há a prerrogativa da chamada dispensa de formalidades. Ou seja, o projeto passa pelas comissões técnicas no próprio plenário da Casa.
Com isso, o projeto pode ser votado até a semana que vem. "Vamos nos reunir e decidir como vai acontecer a tramitação. O mais importante é garantir o reajuste ao servidor", diz Nilo.

Fonte: A Tarde

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